A lei Rouanet tem gerado muita polemica nos últimos tempos, pois para quem não sabe a lei consiste em incentivar movimentos culturais no Brasil, desde música, arte, cinema e etc... Porem a mesma vem chamando a atenção de forma negativa, pois a quantidade de artistas que utilizam essa lei sem precisar é absurda, ainda mais conveniados a política, sendo que tira o espaço de projetos bem elaborados e que de fato necessitam deste apoio.
Sendo assim o STONERIA não poderia deixar de dar sua opinião, e o guitarrista Pedro Rocha comenta que:
“A proposta da lei é muito boa, incentivar projetos culturais é sempre ótimo, visto que nem sempre os artistas, em especial os locais, conseguem recursos para financiar seu trabalho. Considerando a grande variedade de manifestações culturais no país, não só no âmbito musical, mas das artes plásticas, teatro, pesquisa, é importante que haja esse tipo de incentivo.
Mas apesar da idéia original da lei partir do princípio do apoio à cultura, sem uso de propaganda, o governo vem utilizando dessa lei para financiar projetos de artistas já consagrados, com muita visibilidade, para que assim, os mesmos artistas apoiem o governo. O estado usa de diversos artifícios para tentar se perpetuar, e um deles é financiar artistas famosos, para dar credibilidade à política do partido em questão.”
Pedro complementa o quanto a política acaba influenciando negativamente nesses projetos:
“Não é raro isso acontecer, e acontece em diferentes países, e é algo que já foi esclarecido no livro “A Anatomia do Estado”, de Rothard, escrito em 1974. Tem que esclarecer que o patrocínio vem da dedução do imposto de renda de empresas e pessoas físicas, uma porcentagem do imposto que elas pagam, pode ser destinada a financiar qualquer projeto aprovado na lei Rouanet, e essas empresas e pessoas físicas podem escolher qual projeto querem patrocinar. Porém, vemos que artistas que captam recursos mais generosos, já tem carreira estabelecida, e invariavelmente, apoiam ou passaram a apoiar o governo atual, mesmo que outrora, fossem críticos ao tal governo.”
Sendo assim a lei parece não favorecer quem precisa, mas o erro em si não é da lei, mas de quem as utiliza de má fé:
“No meu ver, não há problema com a lei em si, mas do modo como ela é usada. Assim como ocorre no país há tanto tempo, o pessoal sempre acha uma brecha nas leis para se beneficiar e se safar de acusações, legalizando atos ilegais. Como disse anteriormente, já foi falado no livro de Rothard sobre essa relação do estado com artistas, e isso vem ocorrendo muito com a lei Rouanet. O estado vai fazer de tudo para se perpetuar, e isso não muda de partido para partido. Independentemente de quem está no governo, ele vai se sentir no poder de controlar o povo, mas precisa dar algo ao povo para disfarçar suas intenções. A maneira de fazer isso é com a propaganda, e nada melhor do que usar um artista conhecido em âmbito nacional para apoiar os projetos do partido. Agora, o fato é que ninguém faz propaganda de graça, e estamos vendo isso acontecer claramente no âmbito desta lei. Como não visa o retorno do dinheiro proveniente do incentivo, o artista financia o seu projeto sem mexer no bolso. Não entro nem na questão de o artista ter capacidade de financiar seu projeto, ou de receber apoio sem precisar da lei, visto que a lei até então, não impunha regras de quem pode ou não se beneficiar dela. Semana passada, houve uma alteração na lei, proibindo a patrocínio de projetos autossustentáveis, vamos ver o que muda daqui em diante.”
Uma lei que serviria para todos, mas parece que foi monopolizada pelo governo e seus políticos, Pedro finaliza comentando essa tal proximidade de artistas com política que acabam se beneficiando do projeto:
“Toda a polêmica em torno da lei Rouanet temos a impressão errada que só estão captando recursos aqueles que são próximos do governo, mas fazendo uma pesquisa vemos que há projetos bem variados, que também estão autorizados a captar recursos. Agora, isso virou um negócio, pois como também falei anteriormente, não é todo mundo que entende dessa lei, e produtoras estão disponibilizando esse serviço para artistas, pesquisadores, grupos de teatro, enfim. Isso pode ser visto de duas maneiras: exploração ou uma espécie de colaboração. Penso que os artistas não podem se aproximar tanto de um partido, pois sua imagem acaba se vinculando com as atitudes e políticas erradas do mesmo.”
Aproveite e confira o primeiro videoclipe do STONERIA:
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Soundcloud: https://soundcloud.com/heavy-
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